A decantada reforma política

  
Joaquim Augusto S. S. Azevedo Souza*

Passados os festejos carnavalescos e a euforia dos confetes e serpentinas, já é tempo de se pensar em temas mais sérios e importantes, especialmente no campo político onde se vive à beira do desgoverno e com enorme carência de brasilidade.

O recém eleito presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, prontificou-se a tratar da aguardada e necessária reforma política, melhor e mais rápida via para implementação de mudanças no sistema político brasileiro. Sem dúvida, é preciso muita paciência e perseverança no trato desta importante questão que, por atingir vários interesses partidários e políticos, é sempre postergada para oportunidade futura, sempre em detrimento dos anseios da sociedade nacional. Por isso, fiquemos vigilantes e atentos para que a pretendida reforma política desta vez saia do papel e das gavetas empoeiradas do parlamento e seja realmente posta em prática.

Lembramos que o Código Eleitoral de 1965, ao lado da lei também eleitoral de 1997, são ainda hoje os instrumentos legais que regem as eleições no país. É claro que também resoluções do Tribunal Superior Eleitoral podem regular como devem funcionar as eleições. Inobstante, o fato é que, , todos nós que atentamos um pouquinho mais para as questões políticas de alguma relevância, podemos notar, sem medo de erro, que o atual sistema eleitoral está plenamente superado na forma e no tempo. Portanto, acho muito bem vinda a iniciativa de se criar uma comissão especial na Câmara Federal para tratar da decantada reforma política, com pretensões de aprovação de projeto para valer já nas eleições municipais de 2016. Segundo publicado na grande imprensa, um dos principais pontos vai ser a aprovação do voto distrital, que divide o conjunto de eleitores pelo número de representantes e, o modelo de financiamento de campanha que poderá ser custeado com recursos públicos ou privados, porém mediante novos parâmetros.

É preciso se estabelecer, entretanto, que a atual proposta de reforma política, até para que alcance melhor êxito, seja um instrumento apartidário e, sobretudo, posto a serviço do país e de sua população. Se prevalecerem os costumeiros vedetismos e a volta de ideologias tacanhas , contrárias aos verdadeiros princípios democráticos, certamente nos depararemos com um novo fracasso que, infelizmente,impedirá o progresso de tão feliz e oportuna iniciativa.

O importante é que haja uma reforma política abrangente, com regras claras, transparentes e acatamento à legislação e aos princípios éticos que norteiam quaisquer eleições nos regimes democráticos, de forma a facilitar o entendimento dos eleitores e sua proximidade com os respectivos candidatos. É fundamental que sejam igualmente instituídas severas penalidades aos transgressores do novo regramento, para que a reforma não seja apenas de fachada.Afinal, é bom que se diga, a dita reforma política inclui propostas de emendas constitucionais da legislação eleitoral com o objetivo de proporcionar maior correspondência entre a vontade dos eleitores e o resultado final das urnas. Já passamos por diversas tentativas reformistas desde o governo de Fernando Henrique Cardoso onde figuraram apenas algumas mudanças pontuais, como a aprovação da reeleição, da fidelidade partidária - determinando ser o mandato do partido e não do político - e a chamada cláusula de barreira - que reduziria o número de partidos mas foi declarada inconstitucional.

Esperamos que, agora, revigoradas pelas recentes eleições no Senado da República e na Câmara Federal, possam nossos probos parlamentares levarem a bom termo e finalmente concluírem a contento esta nova tentativa de reformar os caminhos da política brasileira.

*presidente da Associação e do Sindicato Rural de Ribeirão Preto